Ao ser aberta a porta do carro da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), a cena lembra a entrada de estádio de futebol em dias de clássico. O ar que escapa de dentro do veículo, mistura de suor mesclado à brisa fresca do fim da tarde, demonstra a quantidade de trabalhadores que usufruem do trem. Aparentemente, um cenário comum nas grandes cidades do Estado de São Paulo, se não fossem as pessoas que nem iam e nem voltavam do trabalho, mas sim trabalhavam. E o mais importante, trabalhadores esses que não excediam os 15 anos de idade.
A ação tem início. Meninos e meninas desfilam com amendoins, cervejas, canetas e lixas de unha, tudo a preços módicos. Os clientes aparentam normalidade e contribuem para o comércio. “Funciona mais ou menos como uma lei da oferta e da procura, se há vendedores nos trens, é porque existem compradores para seus produtos. E, se as crianças continuam o comércio, é porque há lucro envolvido”, exclama Márcio Silveira, encarregado da estação de Osasco. Nos seus 9 anos de CPTM, ele conta que já viu meninos se tornarem homens trabalhando nos trens, sem nenhuma perspectiva de vida e, de certa forma, excluídos.
Lutando contra essa exclusão social, algumas instituições buscam erradicar o trabalho dos menores. É o caso do Conselho Tutelar, órgão permanente e autônomo, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
Em um restaurante oriental de Barueri, Paulo Roberto Teixeira Junior, conselheiro tutelar do município, fala sobre a problemática do caso. Atencioso, ele comenta da parceria dos Conselhos Tutelares com a CPTM, que realiza operações uma vez a cada mês procurando diminuir o número de menores nos trens: “A ação consiste em localizar os vendedores, apreender as mercadorias – que direcionamos à CPTM – e procurar os pais. Quando intimados, os responsáveis comparecem para explicar se sabem do trabalho do menor, e, em caso de reincidência, podem até perder a guarda da criança”.
Mesmo com essas operações, Junior diz não haver muito o que ser feito, uma vez que só podem ser tomadas providências em relação aos moradores do município. A burocracia abre espaço para que crianças de Barueri dirijam-se a outras estações para trabalhar, ou que crianças de outras localidades sejam abordadas na cidade. “Uma vez encontramos no trem uma família de romenos, 7 crianças e 2 adultos. Nada pôde ser feito, já que eles moravam na rua Aurora, centro de São Paulo, região pela qual não somos responsáveis”, lamenta o conselheiro. Mesmo com seu cargo, Junior entende que o problema é mais extenso, que não são essas medidas que vão resolver a questão.
“A demanda é muito grande, por mais que façamos algo o país está abandonado no sentido de projetos sociais há muitos anos, não se consegue tirar todo mundo da rua”, explica – com ar de conformado – Jaci Pinheiro, secretário de emprego e desenvolvimento social de Itapevi. Ele tem a mesma visão do conselheiro de Barueri, argumentando ainda que os municípios dependem – e muito – do Estado para tomar alguma iniciativa e, justamente por esta “prisão”, não conseguem agir.
Na prática, a história é outra. Fábio dos Santos Ribeiro, guarda da estação de Carapicuíba, coloca outros detalhes em pauta. Num feriado ensolarado, ele conta que a ordem expressa é apreender as mercadorias e nada mais, não passando o caso ao Conselho Tutelar. Ribeiro entende que o problema é cessado momentaneamente, sendo que, no dia seguinte, aquela mesma criança voltará à sua “jornada de trabalho”. Segundo ele, cervejas e refrigerantes “somem” quando apreendidos, e o restante vai para uma central da CPTM. Sobre o trabalho em si, o vigilante comenta: “É péssimo tirar o único meio de sustento dessas crianças. Ninguém faz nada por eles além de repreendê-los, e eu, que tenho essa obrigação, fico me questionando como seria se estivesse no lugar deles no dia de amanhã”.
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