Juiz proíbe a entrada de presos no Cadeião de Pinheiros

Nessa segunda-feira (14), o juiz corregedor da cidade de São Paulo, Cláudio do Prado Amaral, vetou a entrada de novos presos no Centro de Detenção Provisória 2, o Cadeião de Pinheiros. Amaral determinou o prazo de um ano, para que a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) reorganize o número de inteiros à sua capacidade.

Com espaço para 512 detentos, o CDP abriga 1599. O juiz argumenta que as celas têm apenas 29 metros quadrados, reduzidos ainda pelo espaço ocupado por camas e o banheiro, segundo informou ao portal globo.com. Desta forma, sobram apenas 22 metros quadrados para comportar uma média de 40 presos por cela, perfazendo o exorbitante espaço de meio metro quadrado para cada detento.

Respaldado na Constituição Federal – que proíbe penas cruéis e assegura o respeito à integridade do detendo -, o corregedor sustenta que a condição desumana dos presos transforma o CPD em “um barril de pólvora para as rebeliões”. Ele avalia que, “ao descumprir a função de recuperar, deixa a sociedade à mercê de indivíduos que um dia ganham a liberdade sem a mínima capacidade de readaptação”.

Parecia que toda a tirania física empregada aos detentos havia se extinguido a alguns séculos de nossa história, sendo substituída por uma dor ainda mais impetuosa – a violência psicológica. Em Vigiar e Punir, Michel Foucault analisa esta grande técnica de castigar, onde o opressor passa a ser visto como o ‘benfeitor da história’ – massacrando suas vítimas sem ao menos tocá-las, com as pressões do sistema carcerário – , não se igualando em momento algum aos criminosos que ele reprime. Vitimado pelo HIV em 1984, o pensador não acompanhou o nascimento de uma mescla entre a pressão psicológica que ele teorizou, junto às terríveis condições de superpopulação que os detentos sofrem, criando uma verdadeira máquina de suplícios nas mãos do Estado.

Os investimentos inexistentes no setor carcerário corroboraram com este quadro, não havendo recuperação, e sim, uma fábrica de não-humanos nos Centros de Detenção do país – onde sobreviver é mais importante do que a vida de qualquer outro ser. Quiçá o jatinho utilizado para o passeio de Luis Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar – que acompanhou ontem o depoimento de testemunhas no Rio de Janeiro e, gastou módicos 30 mil reais do Estado na operação – , ajude em alguma coisa para melhorar os investimentos no setor de recuperação social.

Apesar de o sistema estar perpetuando erroneamente há anos, parece que finalmente alguém tenta buscar uma luz ao fim do túnel. Mesmo que os obstáculos derrubem-no ao longo do caminho, podemos almoçar um pouco de esperança e, lembrar que alguém, ainda vê seres-humanos nas cadeias.